Toda terça-feira, há 5 anos, o físico Luiz Alberto Oliveira vem falar de filosofia aqui. É muito útil. Ninguém quer ser intelectual, mas a gente fica com uma idéia do planeta, que está lá no fim da galáxia, longe de tudo. Isso dá a você uma idéia melhor da precariedade do ser humano, que é um fodido. Nasce, morre, como outro bicho qualquer, então por isso mesmo ele deve ser mais modesto, não pensar que é importante. O sujeito que pensa que é importante é para mim um débil mental. -Oscar Niemeyer

quinta-feira, outubro 21, 2004

Colisão de princípios, crise política na França - aporias e armadilhas da igualdade na Democracia



Pela primeira vez, escola francesa expulsa alunas por uso de véu
Reuters

MULHOUSE, França - Uma escola francesa expulsou nesta terça-feira duas alunas que usavam véus islâmicos. É a primeira vez que a polêmica lei que proíbe a exibição de símbolos religiosos em escolas públicas, em vigor desde setembro, gera expulsão.

As duas alunas da sétima série, de 12 e 13 anos, recusavam-se a tirar os véus desde a volta às aulas, no mês passado, apesar das várias reuniões dos professores com elas e com seus pais, segundo o diretor Michelle Feder-Cunin.

- O conselho disciplinar decidiu excluir definitivamente as duas alunas da escola - anunciou ele.

A França impôs a lei para reforçar o caráter laico da sua educação pública e para conter o radicalismo islâmico nas salas de aula. Crucifixos grandes e solidéus judaicos também foram proibidos. Jóias com alusões discretas a crenças continuam toleradas, para não violar as leis européias de direitos humanos.

Em Paris, o ministro da Educação, François Fillon, disse que cerca de 70 meninas em todo o país podem ser expulsas de suas escolas por insistirem em usar o véu. Três meninos da religião sikh em um subúrbio de Paris também estão contestando a lei, porque não querem deixar de usar turbante. Fillon disse que não haverá exceção.

- A lei vale para todos - declarou a autoridade.

As alunas expulsas da escola de Mulhouse podem agora se transferir para um colégio particular ou continuar sua educação usando cursos por correspondência.






    Pode-se dizer que, para caracterizarmos uma Democracia, precisamos considerar pelo menos três princípios fundamentais: tolerância, separação dos poderes (checks and balances, pressuposto que configura garantia fundamental para um Estado de Direito), e um princípio não tão facilmente dedutível que reza acerca de justiça, mais especificamente justiça social . Vou abordar apenas o primeiro deles. O princípio de tolerância obriga o Estado a garantir a liberdade de expressão de crenças políticas, culturais ou religiosas, desde que estas não perturbem a ordem pública. Implica dizer também que o Estado é laico, ou seja, trata de forma igualitária a todas as formas de religião, sem contudo identificar-se com qualquer uma delas. Pergunta: o uso de turbantes por parte de CIDADÃOS, no caso alunos da rede pública, interfere na laicidade do Estado? Que proiba-se a colocação de crucifixos ou quaisquer símbolos que identifiquem-se com uma ou outra religião nas salas de aula, ok: nada mais de crucifixos em cima da porta, em cima da lousa, whatever. Mas colocar tais imperativos a seus alunos? Não seria, antes disso, um caso de repressão de expressão cultural ou religiosa? Ainda, parece um típico caso no qual um suposto princípio de 'igualdade' (posto que trata aos 'desiguais' como 'iguais') fere a princípios de liberdade.

    O único motivo pelo qual poder-se-ia aceitar uma imposição inacreditavelmente ridícula como esta seria no caso de alegada 'perturbação da ordem pública'. Será que isto acontece? Será que o simples uso de turbantes, lenços ou burcas significa 'perturbação da ordem pública'? Não resido na França para saber, mas parece tolice acreditar nisso.

    O que diz La Constitution de la Ve République?
De la Souveiraneté - Les Piliers de la République:
Art. primer. - La France est une République indivisible, laïque, démocratique, sociale et décentralisée. Elle assure l'égalité devant la loi de tous les citoyans sans distinction d' origine, de race ou de religion. Elle respecte toutes les croyances.


    O artigo primeiro expõe os princípios que são a base do regime político francês e nos quais repousará a materialidade de todos os demais artigos da constituição. Neste garante-se a igualdade de direitos e reclama-se o princípio da não-discriminação entre os homens, que é considerado um dos fundamentos da República Francesa segundo a Assembléia de 1789 que redigiu a famosa Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen.

    É paradoxal. Se sob a luz do que l'esprit des temps, que ao intróito do século XIX e segundo Alexis de Tocqueville determinava uma inevitável marcha para a Democracia, hoje, ao alvor do séc. XXI, percebemos o mesmo espírito inexoravelmente 'embananado' em questões democráticas veramente basilares.

Saudações!

Books

  • CHESTERTON, G. K.. Ortodoxia
  • CLAUSEWITZ, Carl von. Der Krieg
  • COLERIDGE, S. T. Biographia Literaria
  • EVOLA, Julius. Men Among the Ruins
  • GUDERIAN, Generaloberst Heinz. Panzer Leader
  • GUÉNON, René. The Crisis of the Modern World
  • JUNGER, Ernst. Storm of Steel
  • SCHMITT, Carl. Der Begriff des Politischen
  • SWIFT, Jonathan. Panfletos Satíricos

Fave music:

Syd Barrett's Pink Floyd, Cream & Clapton, King Crimson, Univers Zero, Heldon, Faust, Magma, Mahavishnu Orchestra, Miles Davis, Astor Piazzola, Frank Zappa, Marty Friedman, Al Di Meola, Jefferson Airplane, Led Zeppelin, Funkadelic, Allman Brothers, Blue Cheer, Beatles, U2, Chrome, Velvet Underground, The Stooges, John Cage, Villa-Lobos, Beethoven, Bartók, Stravinsky, Bach... & Coltrane, Coltrane, Coltrane, C-O-L-T-R-A-N-E-!

E SLAYER, PORRA.

Pleonasmo


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O Autor

O homem só será capaz de atingir sua racionalidade plenamente quando for capaz de despir-se de tudo o que lhe deveria ser abstruso, principalmente os adereços da ignorância e do preconceito.

Plus au sujet de moi: Vous la saurez en temps voulu... Ou peut-être vous ne saurez jamais... Qui sait? Ah, arquétipos: tropismo por mulheres de óculos.


"O casaco de Arabela Tá com bosta na lapela É bom, mas está borrado. Veio o inverno, veio o frio, O casaco ainda serviu, Borrado não é rasgado." Bertolt Brecht


Humor: Les couleurs du chat peuvent changer.