Toda terça-feira, há 5 anos, o físico Luiz Alberto Oliveira vem falar de filosofia aqui. É muito útil. Ninguém quer ser intelectual, mas a gente fica com uma idéia do planeta, que está lá no fim da galáxia, longe de tudo. Isso dá a você uma idéia melhor da precariedade do ser humano, que é um fodido. Nasce, morre, como outro bicho qualquer, então por isso mesmo ele deve ser mais modesto, não pensar que é importante. O sujeito que pensa que é importante é para mim um débil mental. -Oscar Niemeyer

segunda-feira, abril 26, 2004

A realização do Direito

Ihering, a realização do Direito e a crise no Poder Judiciário brasileiro nos dias atuais

Rudolf Von Ihering (1818/1892), em Teoria da técnica Jurídica (Theorie der juristichen Technik) (1), define, como caráter fundamental na finalidade e natureza do Direito, que este existe para se realizar. Como ele se realiza? Temos uma série de processos concebidos através da técnica ou arte jurídica (2), a faculdade da aplicação do Direito abstrato nos casos concretos, transformação simultânea entre theoria e práxis, o aperfeiçoar na forma da matéria jurídica, o "saber como" na realização do Direito. Segundo Ihering, "O direito é alguma coisa a mais do que um conjunto de leis". A realização do Direito, de modo ideal, requer um conjunto consistido em duas condições: realizar-se de forma segura e uniforme, e de uma maneira fácil e rápida. Fica bastante fácil compreender quando temos em mente a palavra sistematização. A arte jurídica, ao acompanhar as evoluções e modificações sociais, aplicadas e próximas ao caso concreto, às necessidades imediatas de uma sociedade ou correspondendo às exigências de uma realidade, caminha mais rápido do que o progresso científico da essência do Direito. Este apego à realidade concreta é a tradição jurisprudencial herdada do Direito romano.

A realização do Direito, neste processo que denominaremos de arte jurídica, sofre entretanto várias influências: internas ou intrínsecas ao próprio Direito, e aquelas que lhe são externas ou abstrusas. Nestas últimas concentra-se uma das análises feita por Ihering que será objeto deste resumo.

"No número destas últimas, merecem ser citados o grau de cultura intelectual e moral de um povo, o desenvolvimento da idéia do Estado e do Poder público, a divisão social, a relação entre os poderes, e sobretudo, a força moral de que goza a idéia do Direito, na consciência do povo. Saber se para este, a justiça se apresenta de uma forma elevada e santa, ou apenas um bem como outro qualquer. A imparcialidade, a integralidade, etc, dos juízes depende, pois, essencialmente, do vigor so sentimento de justiça, na população. Onde esta é considerada uma coisa santa, o juiz é incorruptivel e fiel ao seu dever. Para tal povo, tais juízes." (3)

Percebe-se nitidamente, entre os multifacetados elementos influentes na crise do Poder judiciário -- que não é exclusiva tão somente deste, mas de toda arquitetura e amálgama que vigora sobre o Poder político tripartido em nosso país (Montesquieu), inadequado à nossa realidade de Estado social contemporâneo caracterizado por enorme dissenso sobre OES (ordem econômica e social), em conflitos e paralisia da máquina burocrática -- nota-se um dos elementos de suma importância: como herança cultural da própria formação de unidade nacional, o brasileiro é passivo no exercício de seu dever cívico; na busca de soluções, espera sempre que esta venha de cima, que o Estado as provenha. Quando temos um caso como o do juiz Nicolau dos Santos Neto, por exemplo, através de uma série de recursos e brechas legais, sabe-se que ele terá pena reduzida em 22 anos e ficará preso no máximo até 2008, fica por isso mesmo. Sim, é legal, mas é imoral - non omne quod licet honestum est. Talvez mais do que a necessidade do funcionamento da opinião pública como verdadeiro Poder moderador, a população brasileira apresenta, com regularidade, um grau de cultura intelectual e moral praticamente indigentes, desigualdade social, iniquidade, situação que ao longo dos anos agrava-se cada vez mais.

Vítima consistente do famoso jeitinho brasileiro, noções ínfimas e esparsas de justiça, direito e moral; esta última, quando muito exclusiva e equivocadamente associada à religião ou puritanismo - assim, a palavra moral sugere verdadeira aversão. Sob influência deste berço de incautidão, desinformação e corruptibilidade, um jurista mal preparado poderá excepcionalmente arbitrar como bem entender, por incompetência, em interesse próprio ou ideologicamente. Ao invés de auspiciosidade, fomenta-se um clima de desconfiança. Como realiza-se o Direito diante de tamanha balbúrdia? Como fica a organização judiciária e o próprio Poder judiciário?

Bem, é um rascunho que carece ainda de maior organização de idéias, mas enquanto isso os nossos Lalaus proliferam, praticamente impunes. "Para tal povo, tais juízes."

Ius est ars boni et aequi.
Ius est ars qua cognoscitur quid sit iustum
.


(1) IHERING, Rudolf von. O Espírito do Direito Romano
(2) A palavra arte origina-se do latim ars, que significa técnica ou profissão.
(3) Op. cit.


xiii, melhor eu correr, senão vou perder a consulta no oftalmo... :-)

domingo, abril 25, 2004

Música


Vou deixar de presente um trecho de uma musiquinha que eu gravei há alguns anos. Até que não ficou ruim... Para abrir o link, tem que clicar com o botão direito, "Salvar destino como". (do contrário o Terra nega o acesso - "forbidden") Deja vu <- (right click here)



Essa foto é ótima: a antiga Viação São Joaquim, companhia de omnibus de meu avô paterno, Seu Corrêa. Ele é o de terno branco, na soleira da porta. Novembro de 1939.

Carta a Oswald de Andrade

"O Brasil é uma república federativa cheia de árvores e gente dizendo adeus." Oswald de Andrade

     Senhor Andrade, sequer as árvores nós não temos mais. Só pessoas dizendo adeus. Adeus à dignidade, saúde, educação, emprego, moradia, alimentação, segurança pública. Na política, vemos o adeus às ideologias outrora defendidas, que vêem-se medrosas, mesquinhas, falaciosas e reaccionárias diante dos grilhões do neoliberalismo global. Imoralidade imposta goela abaixo de um Estado nascido da burocracia, sem participação da sociedade privada, com estrutura política inadequada, instituições frágeis, dissenso, uma declaração de Independência forjada de cima para baixo, uma sociedade paternalista que raramente move-se para reinvindicar mudanças, apenas espera. Espera, espera, espera... Inércia. Uma pequena grande nação aguarda um grande colapso. Uma nova ordem econômica e social reinvindica: Brasil, mude-o ou deixe-o.

quinta-feira, abril 15, 2004

Le Chat - Baudelaire


O respeito à natureza e aos animais é indispensável para que possamos afirmar nossa própria condição de dignidade humana. (deste que vos escrevinha)

Uma gatinha nas cercanias de meu prédio deu à luz uns três gatinhos, todos de pelagem mesclada, branca e alaranjada. Lindos mesmo, tive vontade de "sequestrar" um para mim.
Aproveitando que hoje eu estou bastante inspirado e iluminado, a moment for poetry and kittens.
Le Chat (Charles Baudelaire)
I

Dans ma cervelle se promène,
Ainsi qu'en son appartement,
Un beau chat, fort, doux et charmant.
Quand il miaule on l'entend à peine,

Tant son timbre est tendre et discret;
Mais que sa voix s'apaise ou gronde,
Elle est toujours riche et profonde.
C'est là son charme et son secret.

Cette voix, qui perle et qui filtre,
Dans mon fonds le plus ténébreux,
Me remplit comme un vers nombreux
Et me réjouis comme un philtre.

Elle endort les plus cruels maux
Et contient toutes les extases;
Pour dire les plus longues phrases,
Elle n'a pas besoin de mots;

Non, il n'est pas d'archet qui morde
Sur mon coeur, parfait instrument,
Et fasse plus royalement
Chanter sa plus vibrante corde,

Que ta voix, chat mystérieux,
Chat séraphique, chat étrange,
En qui tout est, comme en un ange,
Aussi subtil qu'harmonieux!

II

- De sa fourrure blonde et brune
Sort un parfum si doux, qu'un soir
J'en fus embaumé, pour l'avoir
Caressée une fois, rien qu'une.

C'est l'esprit familier du lieu;
Il juge, il préside, il inspire
Toutes choses dans son empire;
Peut-être est-il fée est-il dieu?

Quand mes yeux, vers ce chat que j'aime
Tirés comme par un aimant,
Se retournent docilement
Et que je regarde en moi-même,

Je vois avec étonnement
Le feu de ses prunelles pâles,
Clairs fanaux, vivantes opales,
Qui me contemplent fixement.
O Gato
I

Por meu cérebro vai passeando,
Tal como em seu apartamento,
Um gato de todo encantamento,
e de inaudito miado brando,

Tanto o seu timbre é o mais discreto;
Mas, se é a voz calma ou iracunda,
Ela sempre é rica e profunda:
Este é o seu encanto secreto.

E a sua voz em mim infiltro,
No meu fundo mais tenebroso,
Doce qual verso numeroso
Consoladora como um filtro,

Abranda o mal que na alma lavra,
Contendo os êxtases e as pazes;
Para dizer as longas frases
Nunca precisou da palavra.

Certo não há arco que fira
Meu coração, este excelente
Órgão e o faça nobremente
Cantar só como canta a lira,

Como esta voz, ó misterioso,
Gato seráfico e esquisito
Em que tudo é, como num rito,
Tanto sutil quanto harmonioso!

II

Destas lãs louras e morenas
Sai um olor doce de pelos,
Que me perfumei só por tê-los
Afagados uma vez apenas.

É como os manes da morada;
Preside no seu magistério
Todas as coisas deste império:
Seria talvez Deus ou fada?

Quando o olhar para este gato a esmo,
Como por um ímã atraído,
Se dirige, e tão sucumbido,
E que eu olho para mim mesmo,

Eu vejo com olhar demente
A luz destas pupilas ralas,
Claras fanais, vivas opalas,
Que me contemplam fixamente.

____________________________________

Charles Baudelaire
(Tradução Jamil Almansur Haddad)

quinta-feira, abril 08, 2004

terça-feira, abril 06, 2004

Eyes of Tiger



"Extra! Extra!
Read all about it.
Pinball Wizard in a miracle cure!
Extra Extra read all about it
EXTRA!"




As últimas semanas foram movidas por fortes emoções, retorno ao blog com algumas novidades:

Fiz a consulta em BH, de fato o problema que minha visão apresentava era muito sério, há 4 níveis em que se apresenta o ceratocone, no meu olho direito era nível 4. Conversando com o Dr. Ferrara, explicou-me que era possível ainda tentar a cirurgia, que trata-se de um implante de um anel, e que as possibilidades de êxito eram de cerca de 80%. A cirurgia não é feita em condições nas quais a ceratometria apresenta nível maior do que 75.0 D.;
A topografia do olho direito estava em cerca de 73.80, tão complicada que sequer saiu no exame comum, foi necessário fazê-lo em uma máquina específica.

Nada melhor do que tratar com o próprio desenvolvedor da técnica, há pessoas vindo de várias partes do país e do mundo para tratar em BH.

O procedimento não é reconhecido pelo Conselho de Medicina, é tido como experimental, não é coberto por nenhum plano de saúde, tem custo bastante elevado, mas as possibilidades de retorno ou de benefícios eram inestimáveis. Diz o médico: "Vale e pena tentar. Como te sentes para a cirurgia, podemos marcar para amanhã?". Respondi: "Se fosse possível, faria agora mesmo".

A cirgurgia é plenamente reversível, podendo ser desfeita a qualquer momento sem prejuízo algum.

Eu não quis deixar ninguém preocupado, mas de antemão sabia que iria para lá especificamente para tentar esta cirurgia. Meu maior temor era o de que não fosse possível realizá-la. Minha vizinha é que ficou preocupadíssima com meu desaparecimento, na pressa esqueci de avisá-la, ou não julguei que fosse relevante. Tadinha. Sorry. "Tu és um rapaz tão bonito, tens que cuidar bastante destes olhos lindos, as meninas adoram olhos como os teus, ainda mais verdes assim".

A meu juízo, as coisas que mais valorizo na vida são a saúde, as pessoas que amamos, as realizações das inúmeras potencialidades ou possibilidades estimadas para uma "boa vida". Há uma questão que em determinado momento a maioria de nós deve ter passado, ou flertado com ela: "Qual tipo de vida vale a pena viver?". Saúde é um instrumento imprescindível, nós muitas vezes não damos o devido valor.

Para quem estava otimista em por um fim a esta tragédia grega que se apresentava - foste este um final feliz ou não, mas seria um final -, e até mesmo com a possibilidade efetiva de um transplante colocava-se aliviado, esta alternativa era mais do que uma excelente notícia, era motivo para imensa felicidade. As complicações que trazem um transplante são inúmeras, pode ocorrer rejeição em qualquer momento, mesmo anos depois de feita,, além da demorada e lenta recuperação pós-cirúrgica. Precisa ser dito que o implante deste anel reestabelece uma adequada topografia da córnea, podendo desacelerar ou paralisar o desenvolvimento do ceratocone, havendo uma recuparação gradual e parcial da visão. A recuperação da visão depende do estágio em que se encontrava a patologia, conversei com uma pessoa que possuía miopia com grau em torno de 16 e reduzira para 4.5.

A clínica possui uma estrutura formidável, o atendimento foi mais do que satisfatório, havia sempre alguém disponível para esclarecer quaisquer dúvidas ou resolver algum contratempo da melhor forma possível.

Cirurgia:
Foi tranquila, durou cerca de 10 minutos, anestesia local, através de um colírio. Coloca-se um bastidor separando os hemisférios da face, onde é direcionada, para o local da cirurgia, uma luz muito forte. Custei a me adaptar. A luz era tão forte que depois de cirurgia minha pupila ficou parecendo a de um gatinho (rs).

Com o próprio olho que está sendo operado, é possível ver até o bisturi chegando, mas não se sente nada além da sensação de uma "fisgadinha", sem dor alguma. Havia um observador, com o qual comentou o Dr: "olha só como está esta córnea, ceratocone bastante avançado". Após a cirurgia: "olha só como ficou, parece um milagre". Sai da lá já com o olho destapado.

After:
O pós-operatório foi bastante chato no primeiro dia, um colírio de Voltaren a cada 15 min. (anti-inflamatório), Oflox e Maxitron (antibacterianos), Genteal (função lubrificante e asséptica). Senti bastante ardência e uma sensação de "arranhão" ou de "corpo estranho", as quais ainda sinto. mas perfeitamente toleráveis. Não poderia lavar os cabelos durante um mês (ficar sem lavar a cabeça? impossível). Tenho lavado todos os dias, como o máximo de cautela possível. Há um monte de regrinhas chatas a serem seguidas, mas enfim..

Fiquei preocupado no dia seguinte, durante a revisão. Após nova topografia, não havia saído novamente, mas é normal que ocorra, principalmente quando se tem uma ceratometria anterior à cirurgia ser de quase 75. A visão ainda apresenta-se bastante ruim, mas o problema na córnea foi corrigido, ainda que não em condições ótimas - o problema era mesmo da ordem mais grave, ou de grande comprometimento. A visão, conforme conversei com o médico, será um problema a ser corrigido depois, dentro do possível.

Retorno:
Não foi possível passear por BH além das imediações do hotel, no sábado já estava retornando a Porto Alegre (difícil foi aguentar aqueles bolinhos hororosos servidos no avião, em cada escala realizada!).

Passei o domingo em casa, meus tios vieram me visitar (minha dinda Magali, minha magistrada favorita, ficou impressionada com meu novo apê, "estou espantada como teu apartamento está clean, organizado, limpo, decoradinho"). Segunda-feira voltei às atividades normais, mas de noite fiquei bastante incomodado com ardência nos olhos, fui dormir cedo.

Hoje percebi, com felicidade, que até minha fisionomia mudou. O lado direito de meu rosto, que em minuciosa obervação era bastante desfalecido em relação ao esquerdo, estava normal. Minha auto-estima também melhorou absurdamente, devolveu segurança, autoconfiança, sinto-me muito feliz mesmo, foi como se uma carga de ansiedade, angústia, tristeza, tivesse sido dispersada, como se uma "maldição" fosse desfeita. Não sei nem como descrever.

Daqui a três meses retorno para operar o olho esquerdo, que está bem melhor.

Books

  • CHESTERTON, G. K.. Ortodoxia
  • CLAUSEWITZ, Carl von. Der Krieg
  • COLERIDGE, S. T. Biographia Literaria
  • EVOLA, Julius. Men Among the Ruins
  • GUDERIAN, Generaloberst Heinz. Panzer Leader
  • GUÉNON, René. The Crisis of the Modern World
  • JUNGER, Ernst. Storm of Steel
  • SCHMITT, Carl. Der Begriff des Politischen
  • SWIFT, Jonathan. Panfletos Satíricos

Fave music:

Syd Barrett's Pink Floyd, Cream & Clapton, King Crimson, Univers Zero, Heldon, Faust, Magma, Mahavishnu Orchestra, Miles Davis, Astor Piazzola, Frank Zappa, Marty Friedman, Al Di Meola, Jefferson Airplane, Led Zeppelin, Funkadelic, Allman Brothers, Blue Cheer, Beatles, U2, Chrome, Velvet Underground, The Stooges, John Cage, Villa-Lobos, Beethoven, Bartók, Stravinsky, Bach... & Coltrane, Coltrane, Coltrane, C-O-L-T-R-A-N-E-!

E SLAYER, PORRA.

Pleonasmo


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O Autor

O homem só será capaz de atingir sua racionalidade plenamente quando for capaz de despir-se de tudo o que lhe deveria ser abstruso, principalmente os adereços da ignorância e do preconceito.

Plus au sujet de moi: Vous la saurez en temps voulu... Ou peut-être vous ne saurez jamais... Qui sait? Ah, arquétipos: tropismo por mulheres de óculos.


"O casaco de Arabela Tá com bosta na lapela É bom, mas está borrado. Veio o inverno, veio o frio, O casaco ainda serviu, Borrado não é rasgado." Bertolt Brecht


Humor: Les couleurs du chat peuvent changer.